


UE - CONGO
Tabela de Efectivos descriminada - (Referente a JULHO 10)
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País |
República Democrática do Congo |
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Organização |
EU |
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Ramos |
EXÉRCITO |
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Ano início |
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Ano fim |
EM CURSO |
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Observações |
A Portaria do MDN, que regula o nível de empenhamento e prazo para esta missão, autoriza a prorrogação até Dezembro de 2008 (Portaria nº196/08, de 1 de Julho). |
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PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA
Portugal participa com 2 militares que prestam assessoria à EUSEC.
MISSÃO
É uma missão da União Europeia, na sequência de um pedido das Nações Unidas e com o completo acordo do governo congolês de apoio à MONUC durante o processo eleitoral na RDC. O mandato para esta operação é dado pelo Conselho a Resolução n º 1.671 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Ele fornece a União Europeia com um mandato claro, em conformidade com o direito internacional. A EUFOR RD Congo vai ajudar a MONUC na segurança da região durante as eleições históricas do Congo. Entretanto, a UE continuará com a missão EUSEC RD Congo (um missão de assessoria e reforma da segurança) e EUPOL Kinshasa (que é para ajudar criação de uma Unidade Integrada de Polícia e treiná-los para as normas internacionais). As tropas da EUFOR RD Congo podem intervir em diferentes partes do país ajudar a proteger a região. Este será elaborado em estreita coordenação com MONUC e as autoridades nacionais.
HISTÓRICO
Na sequência de um pedido oficial do Governo da RDC, a UE decidiu criar um comité consultivo da União Europeia e pela Missão de Assistência (COUNCIL JOINT ACTION 2005-355-CFSP) para a reforma da segurança na República Democrática do Congo (RDC) ("EUSEC RD Congo"). A missão foi lançada em 8 de Junho de 2005 e seu mandato vai até 30 de Setembro de 2010.
Portugal participou com uma força de operações especiais (Fuzileiros dos DAE) e um destacamento da Força Aérea com uma aeronave C-130.
Actualmente, Portugal tem dois militares do Exército na Assessoria da EUSEC.
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