


NATO - ISAF (International Security Assistance Force)
OBJETIVOS
ISAF foi criado de acordo com a Conferência de Bonn, em dezembro de 2001. Líderes da oposição afegã que participaram na conferência começaram o processo de reconstrução de seu país através da criação de uma estrutura do novo governo, nomeadamente a Autoridade Transitória Afegã. O conceito de uma força mandatada pelas Nações Unidas internacional para ajudar o recém-criado Autoridade Transitória Afegã também foi lançado nessa ocasião para criar uma sociedade segura em Cabul e arredores e apoiar a reconstrução do Afeganistão.
Estes acordos pavimentaram o caminho para a criação de uma parceria tripartida entre a Autoridade Transitória Afegã, a Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (UNAMA) e a ISAF.
Em 11 de agosto de 2003 a NATO assumiu a liderança da operação da ISAF, terminando as rotações de seis meses. A Aliança tornou-se responsável pelo comando, coordenação e planeamento da força, incluindo o fornecimento de um comandante da força e a sede no terreno do Afeganistão.
O mandato da ISAF foi inicialmente limitada a proporcionar segurança em Cabul e arredores. Em outubro de 2003, as Nações Unidas prorrogou o mandato da ISAF para cobrir a totalidade do Afeganistão (UNSCR 1510), abrindo caminho para uma expansão da missão em todo o país.
A FND PRT ISAF tem como missão ministrar instrução básica e complementar nos Centros de Formação do ANA (Afghan National Army); Formar, treinar e ensinar os procedimentos de apoio administrativo - logístico a uma unidade ANA; Treinar, orientar e ensinar os procedimentos de estado-maior com vista ao emprego operacional duma Unidade do ANA e garantir o funcionamento, a sustentação e a proteção da força própria quando necessário, apoiar outros militares nacionais no TO (Teatro de Operações) do Afeganistão.
MISSÃO
Com os pareceres do CSDN de julho e dezembro de 2010, deliberou a constituição da Força Nacional Destacada (FND) com a seguinte composição:
- Comandante do Contingente;
- Operational Mentor Liaison Team (OMLT);
- OMLT Guarnição
- OMLT Divisão
- Equipas de Formadores;
- Logistic School Mobile Training Team Maintenance (2 MTT)
- Kabul Military Training Center (KMTC) Speciality Skills Training Brigade
- Afghan National Police Distribution Center
- KMTC Central Issue Facility (KMTC CIF)
- Central Supply Depot
- PeH Staff Adniser Team Kaia (Escola da Força Aérea) 2 Equipas
- Intermediate Logist Facility (ILF)
- Afghan National Police Training Center (ANPTC) - Militares da GNR
- Unidade de Apoio + Companhia de Proteção
- CIM - Célula de Informações Militares;
- Quartéis-Generais;
- ISAF
- ISAF Joint Command (IJC)
- NATO Training Mission-Afganistan (NTM-A)
A Operational Mentor and Liaison Team - Kabul Capital Division (OMLT KCD) ensina, treina e assessora a Kabul Capital Division (KCD) com vista ao seu emprego operacional. À ordem acompanha a KCD em operações.
A Operational Mentor and Liaison Team de Guarnição (OMLT G.) ensina, treina e assessora a gestão das infraestruturas e materiais existentes em PeC; o apoio administrativo-logístico das Unidades do CE 201 do ANA, localizadas em PeC, como o HQ do CE 201, 2th BDE, Commando Kandak e Combined Force Command (CFC).
A NATO Training Mission on Afeghanistan Combined Joint 4 (NTM - A CJ4 ensina, treina e assessora o comando da logística do ANA, nas áreas da manutenção e gestão de transportes, gestão de alimentos, alimentação, paióis de artefactos, gestão de paióis de munições e escotaria e do planeamento e manutenção de infraestruturas.
As Mobile Education Training Team (METT) ensinam, treinam e assessoram a Combat Service Support (CSS) SCHOOL.
As equipas de formadores/Instrutores do Kabul military Training Centre (KMTC) ensinam, treinam e assessoram os cursos de formação (instrução militar básica e complementar) dos sargentos do ANA.
As equipas de formadores/instrutores do Kabul Air Corps Training Centre (KACTC) ensina, treina e assessora elementos da Força Aérea Afegã.
A equipa de Formadores da GNR da Afeghan National Police (ANP), ensina, treina e assessora os cursos de formação (instrução militar básica e complementar) dos militares das Forças de Segurança Afegã, em Wardak.
A Unidade de Apoio do Contingente Nacional garante o funcionamento, a sustentação e a proteção às capacidades nacionais que integram o Contingente Nacional no TO do Afeganistão. Apoia, quando necessário, outros militares portugueses em missão no Afeganistão.
Portugal iniciou a sua participação na ISAF em 2002. Nesse ano contribui com uma equipa sanitária, composta por elementos dos três ramos das Forças Armadas, durante 3 meses e com um destacamento de C-130 durante 4 meses.
Já sob comando da NATO, Portugal retoma a sua participação na ISAF em 2004 desta vez com uma equipa de controladores (9 meses), com uma equipa de bombeiros (6 meses) e com um destacamento de C-130 (1 ano) da Força Aérea.
Em 2005 Portugal foi Lead Nation do Grupo de Comando do Aeroporto de Kabul (KAIA) durante 4 meses, enviou um grupo de controladores aéreos avançados (Tactical Air Control Party) da Força Aérea e deu início à contribuição de uma Quick Reaction Force (QRF), constituída por uma companhia de infantaria do Exército, que viriam a operar continuamente no Afeganistão durante 3 anos.
A configuração da contribuição portuguesa volta a alterar-se em 2008, inicialmente com o envio de uma OMLT (Operational Mentor and Liaison Team) de Guarnição, numa segunda fase em agosto com o regresso em definitivo da QRF e no último quadrimestre com a disponibilização de um destacamento de C-130 para transporte aéreo intrateatro.
No ano de 2009 o contingente volta a ser reforçado no fim do primeiro trimestre com uma nova OMLT designada de Divisão, para assessorar a Kapital Division do ANA (Afghan National Army), posteriormente em julho com o envio de uma equipa médica para o Hospital militar em Kaia e finalmente com a disponibilização de um destacamento de C-130 (durante 4 meses) em apoio ao processo eleitoral que decorreu naquele país.
Já em 2010 após cerca de um ano e meio de interregno, Portugal voltou a colocar no Afeganistão uma QRF, que em face de reformulação do contingente em SET/OUT 2010, iniciará a sua retração dando-se inicio à projeção de um grupo de formadores/instrutores, militares (da Marinha, Exército e Força Aérea), que serão empregues no âmbito dos requisitos da CJSOR da NTM-A tendo em vista a contribuição para a criação das condições para a implementação da fase de Transição, nos seguintes Centros de Formação do ANA.
As capacidades e valências presentes no TO do Afeganistão passaram a partir de outubro de 2010, a representar um efetivo de 192 militares (Equipas de Formadores/Instrutores, a OMLT de Guarnição, a OMLT da Kabul Capital Division, o Módulo de Apoio, a CIM, pessoal destacado nos HQs e outros cargos no TO do Afeganistão e um piloto de F-16 colocado no Destacamento Belga.
Em 15DEZ10 o CSDN deu parecer favorável a uma proposta apresentada pelo Governo, relativa às novas contribuições para 2011, que envolvem a participação, no âmbito da ISAF, de equipas com elementos da Marinha, Exército, da Força Aérea e da Guarda Nacional Republicana para a formação e treino de Forças Armadas e Polícia do Afeganistão.
Em resumo Portugal desde 2002 tem participado regularmente com militares dos três ramos das Forças Armadas para o esforço internacional no Afeganistão tendo já passado por aquele teatro de operações cerca de 2130 homens e mulheres.
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