


UE - EUFOR ALTHEA BiH (Bósnia-Herzegovina)
OBJECTIVOS
Assegurar a transição da SFOR (Força da NATO) para a EUFOR (Força da União Europeia) a continuar a ajudar a manter um ambiente seguro na Bósnia e Herzegovina.
O Conselho da União Europeia (2004/570/PESC) decidiu conduzir uma operação militar na Bósnia e Herzegovina (BiH) no âmbito da Segurança Comum da UE e da Política de Defesa (PESD). A Operação EUFOR Althea foi lançada no dia 02 de Dezembro de 2004.
Esta operação liderada pela UE acrescenta de forma significativa para a promessa política da UE, nos seus programas de assistência e de policiamento em curso nas missões de acompanhamento com vista a ajudar a Bósnia e Herzegovina em realizar novos progressos de integração europeia no contexto do Processo de Estabilização e de Associação. A EUFOR é responsável pelo apoio das Forças Armadas da Bósnia e Herzegovina nas áreas de capacitação e treino.
Em 25 de Outubro de 2010, o Conselho da União Europeia confirmou o compromisso da UE de manter um papel activo de continuar a apoiar a nível militar, os esforços da Bósnia e Herzegovina para manter o ambiente seguro e protegido, sob um mandato renovado da ONU.
Em 21 de Março de 2011, do Conselho da UE salienta missões da UE CSDP, ou seja, a Missão de Polícia da EU Police Mission (EUPM) e da EUFOR Althea, como elementos importantes na sua estratégia geral para a Bósnia-Herzegovina.
PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA
Portugal tem neste TO, militar em funções de estado-maior no QG da Força, em Sarajevo; militar como Oficial de Ligação, no QG do RCC 4 em Tuzla, e militares em duas Liasion Observation Teams (LOT) - Derventa e Modrica.
HISTÓRICO
Portugal iniciou a sua participação na operação ALTHEA da EUFOR, a força da União Europeia construída para emprego na Bósnia e Herzegovina, com sub-unidades do 2º Batalhão de Infantaria Mecanizado da Brigada Mecanizada Independente (2ºBIMec/BMI), no dia 2 de Dezembro de 2004.
Nesta data o 2ºBIMec/BMI, unidade das Forças Armadas Portuguesas que integrava a SFOR desde Julho desse ano, assegurou a representação nacional na nova força.
A EUFOR iniciou a sua actuação articulada da seguinte forma:
Comando em Sarajevo e 3 Task Forces multinacionais, com os respectivos comandos e quartéis-generais em Mostar, Banja Luka e Tuzla.
A Multinational Task Force North (MNTF N), sob comando finlandês, é composta por unidades deste país, gregas, turcas, eslovacas, polacas e portuguesas.
A unidade portuguesa designa-se, nesta fase inicial, Componente PRT, sendo PRT a designação do país seguindo-se as iniciais da brigada que preparou a unidade.
Esta Componente PRT integra um batalhão de manobra multinacional (MNBn), juntamente com unidades turcas e polacas. No primeiro semestre de 2005 o comando do MNB é garantido pela Turquia e no segundo semestre por Portugal.
A Componente PRT está aquartelada em Doboj e o comando do MNBn em Zenica. Além destes locais há militares portugueses colocados em Sarajevo, no quartel-general da EUFOR e no quartel-general da NATO que se mantém, embora muito reduzido, no país, em Tuzla no quartel-general da MNTF N e em duas outras localidades, Derventa e Modrica, integrando equipas de Ligação e Observação.
Em final de 2011, por decisão governamental decidiu-se dar por fim da participação portuguesa na Bósnia-Herzegovina, estando previsto a sua retração total até meio de Janeiro de 2012.
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