NATO - KFOR (Kosovo Force)

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• Objetivos
• Histórico
• Participação portuguesa
• Quadro de efetivos
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OBJETIVOS

O KFOR no Kosovo foi estabelecido em 12 de junho de 1999, na sequência de uma campanha aérea de 78 dias. Esta campanha aérea foi lançada pela Aliança em março de 1999 para deter e reverter a catástrofe humanitária que foi, então, se desdobrando.

A KFOR deriva do mandato Resolução 1244 de 10 de Junho de 1999 e do Acordo Técnico-Militar (MTA) entre a NATO e a República Federal da Jugoslávia e da Sérvia. A KFOR nasce sobre o abrigo do Capítulo VII da Carta da ONU e, como tal, é uma operação de imposição da paz, que é geralmente referida como uma operação de apoio à paz.

Inicialmente, o mandato da KFOR foi criado para:

• Deter as hostilidades e as ameaças contra Kosovo por forças jugoslavas e sérvias;
• Estabelecer um ambiente seguro e garantir a segurança e a ordem pública;
• Desmilitarização do Exército de Libertação do Kosovo;
• Apoiar o esforço humanitário internacional, e coordenar e apoiar a presença civil internacional.

HISTÓRICO

A presença da KFOR tem sido crucial na manutenção da segurança e proteção para todos os indivíduos e as comunidades no Kosovo. Hoje, a KFOR continua a contribuir para a manutenção de um ambiente seguro no Kosovo para o benefício de todos os cidadãos.

A Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) 1244 que foi aprovada em 10 de Junho de 1999 e em 12 de junho, definiu a constituição dos primeiros elementos da NATO no Kosovo Force, ou KFOR. Até 20 de junho, a retirada das forças sérvias estava completa.

A KFOR foi inicialmente composta por cerca de 50 000 homens e mulheres provenientes de vários países membros da NATO e países não membros da NATO sob comando unificado e controle.

No início de 2002, a KFOR foi reduzida para cerca de 39 000 militares. Entretanto com um ambiente de maior segurança, a NATO reduziu os níveis de militares para 26 000 em junho de 2003 e 17 500 no final de 2003.

Após 14 meses de negociações conduzidas pela ONU, o enviado especial para o Kosovo, Martti Ahtisaari, apresentou sua proposta abrangente para um Estatuto do Kosovo, ao Secretário-geral da ONU em março de 2007. Enquanto Pristina aprovou a proposta de Ahtisaari, Belgrado rejeitou categoricamente isso.

Em dezembro de 2007 os ministros Negócios Estrangeiros da NATO concordaram que a KFOR no Kosovo permaneceria com base na Resolução 1244, salvo se o Conselho de Segurança decidisse em contrário.

Os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Países da NATO, em 2 e 3 de dezembro de 2008, decidem que a NATO, mandatada pelas Nações Unidas, irá liderar a presença da KFOR no Kosovo permanecendo com base na Resolução 1244. Eles então implantam de imediata a regras da União Europeia e da missão Direito (EULEX) em todo o Kosovo, e neste contexto, assinalaram a adoção pelo Conselho de Segurança de uma declaração para apoiarem a reconfiguração da UNMIK.

Desde então, a situação de segurança vem continuando a melhorar. Como resultado, em 11 e 12 de junho de 2009, os ministros da defesa da NATO decidiram ajustar gradualmente a postura da KFOR, para apenas uma presença dissuasora. Isso significa que, quando for apropriado e de acordo com a evolução dos acontecimentos, ao longo do tempo a NATO irá reduzir o número de forças no terreno.

Na sua reunião informal em Istambul, em 3 e 4 de fevereiro de 2010 os ministros da defesa da NATO foram informados pelas Autoridades Militares da NATO que a KFOR tinha alcançado com êxito, o GATE chamado One em sua transição para uma presença de dissuasão. A mudança para o GATE 2, permitiu a redução de efetivos de aproximadamente 5.000 soldados, recomendação das Autoridades Militares da NATO e, recentemente autorizado pelo Conselho do Atlântico Norte (NAC).

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 PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA

Portugal juntou-se à operação terrestre da NATO, integrando a Kosovo Force, KFOR, em julho de 1999, com uma unidade de escalão batalhão (Agrupamento) composto por 300 militares, um Destacamento de Operações Especiais (DOE) e um Destacamento de Controlo Aéreo-Tático (TACP).

O Agrupamento ocupou um setor na região de Klina, Oeste do Kosovo, integrado numa brigada de comando italiano, bem assim como o TACP.

A missão genérica do agrupamento português era a de estabelecer uma presença permanente em toda a área de responsabilidade a fim de verificar e se necessário impor o acordo com a Jugoslávia para a retirada das suas forças do Kosovo e o acordo de desmilitarização do UÇK.

O DOE cumpriu missões de vigilância em zonas fronteiriças e participou em dispositivos antisniper em diversas localidades.

O TACP apoiou fundamentalmente a brigada multinacional oeste, conduzindo operações de apoio aéreo próximo, de treino e reais.

Os três agrupamentos portugueses que sucessivamente integraram esta força multinacional, foram ainda empregues fora do seu setor, nomeadamente em Mitrovica, em reforço ou substituição de outras unidades.

Em abril de 2001 o agrupamento português retira definitivamente do Kosovo seguindo-se em agosto o destacamento de operações especiais e em fevereiro de 2002 o TACP.

Entre fevereiro de 2003 e abril de 2004, as Forças Armadas Portuguesas participaram na KFOR com 2 ambulâncias e 5 militares (4 do Exército e 1 da Força Aérea), atuando no aeroporto de Pristina.

A partir de janeiro de 2005 Portugal voltou para o teatro de operações com um  agrupamento de 300 militares, como reserva da KTM, que se mateve com essa configuração até inicio de 2011.

A partir de março de 2011 e após a rendição do Contingente, Portugal reduz o efetivo no Kosovo para 163 militares, sendo 156 KTM, 4 no DCOM KFOR e 3 no HQKFOR.

Durante um curto periodo em 2011 estiveram no KOSOVO três militares portugueses que estão colocados em Madrid, no Joint Logistics Support Group (JLSG).

Atualmente Portugal participa com militares na KTM  (Kosovo Tactical Manoeuver) e no Quartel-General da KFOR (Kosovo Forces).

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