SOMÁLIA

PAÍS	SOMÁLIA
ORGANIZAÇÃO	UE
RAMOS	MARINHA
ANO INÍCIO	2008
ANO FIM	EM CURSO
OBSERVAÇÕES	O Conselho de Segurança das ONU, aprovou em 02 de Junho e 07 de Outubro de 2008, as Resoluções nº 1816 e nº 1838

PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA

Presentemente, o oficial de marinha que Portugal disponibilizou para integrar a Operação EUNAVFOR Atalanta já se encontra em Northwood, Reino Unido, antevendo-se para breve o seu embarque no navio-chefe grego, durante os primeiros 6 meses da Operação.

MISSÃO

Os Estados são incentivados a cooperar com o Transitional Federal Government (TFG) da Somália, no âmbito do combate aos actos de pirataria perpetrados ao largo da sua costa, podendo para o efeito entrar nas respectivas águas territoriais, com o objectivo de reprimir estes actos de forma idêntica à que é permitida no alto mar.

HISTÓRICO

O fenómeno da pirataria marítima ao largo da costa da Somália constitui actualmente uma ameaça à segurança dos espaços marítimos adjacentes, colocando em causa uma das principais rotas do comércio marítimo entre a Europa e o Oriente, afectando já, inclusivamente, o fornecimento de crude proveniente do Médio Oriente.

Atento a esta realidade, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou, em 2 de Junho 08 e 07 de Outubro de 08, as resoluções nº1816 e nº1838. Nestas resoluções, os Estados são incentivados a cooperar com o Transitional Federal Government (TFG) da Somália, no âmbito do combate aos actos de pirataria perpetrados ao largo da sua costa, podendo para o efeito entrar nas respectivas águas territoriais, com o objectivo de reprimir estes actos de forma idêntica à que é permitida no alto mar.

União Europeia

No âmbito da Operação EUNAVFOR Atalanta, que se desenvolverá até final de 2009, Portugal, depois de avaliadas as diferentes opções militares, disponibilizou um oficial da Marinha para integrar o estado-maior embarcado (FHQ), de responsabilidade grega, por um período de seis meses, prorrogável.

De referir ainda que nos dois quadrimestres subsequentes, o comando da força será assegurado pela Espanha e pela Holanda.

NATO

Desde Outubro de 2008 que o SNMG2 se encontra ao largo da costa da Somália, com a missão de garantir a escolta dos navios mercantes do "World Food Program" (WFP) das Nações Unidas, que, até à data, se têm constituído como os principais alvos dos piratas. O SNMG2 deverá permanecer na área até meados de Dezembro do presente ano.

Pelo que antecede, afigura-se como provável o empenhamento do SNMG1 - cujo comando é exercido por Portugal entre Janeiro de 2009 e Janeiro de 2010 -, por ocasião da missão fora-de-área denominada "South Asia Deployment", que se encontra prevista para o período de 16 de Março a 9 de Julho de 2009.

EUROMARFOR

Levando em linha de conta que a União Europeia estará presente na Somália através da Operação EUNAVFOR Atalanta até final de 2009, considera-se pouco provável um possível envolvimento da EUROMARFOR na Somália neste período. No entanto, não deverá deixar de ser considerado o seu empenhamento logo a partir do início de 2010.

De salientar que Portugal exercerá o comando da EUROMARFOR entre Setembro de 2009 e Setembro de 2011.