UE - ATALANTA - NAVAL

Press Kit

Listagem de efectivos descriminada - (referente a JUL 2010)

Mapa de Efectivos - (referente a JUL 10)

SITE OFICIAL DA MISSÃO

PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA

Com o parecer favorável do CSDN do dia 08 de Abril de 2010, foi iniciado o envio de uma aeronave de patrulhamento marítimo com militares para integrar a operação «Atalanta», da União Europeia, na zona do Oceano Índico. O Destacamento de Forças Nacionais (FND) será constituído por uma aeronave P-3P ORION, da Esquadra 601 "Lobos" e militares do Ramo".

MISSÃO

Profundamente preocupado com o surto de actos de pirataria e assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália, a União Europeia está a realizar uma operação militar EUNAVFOR Somália (Operação "Atalanta"), em apoio do Conselho de Segurança das Resoluções 1814 (2008), 1816 (2008), 1838 (2008), 1846 (2008) e 1897 (2009), a fim de contribuir para:

• A protecção dos navios do PAM (Programa Alimentar Mundial) distribuição da ajuda alimentar às pessoas deslocadas na Somália;
• A protecção dos navios de cruzeiro vulneráveis ao largo da costa da Somália, e da dissuasão, prevenção e repressão de actos de pirataria e assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália.

HISTÓRICO

Operação EUNAVFOR iniciou-se em 13 de Dezembro de 2008 e atingiu a plena capacidade operacional, em Fevereiro de 2009. Esta operação, que é a primeira operação de protecção ao transporte marítimo da UE, é realizada no âmbito da Segurança Comum e da Política de Defesa (PESD).

A Conferência Internacional de apoio às Instituições de Segurança Somali realizada em Bruxelas em 23 de Abril de 2009 representou um importante contributo para a criação das forças de segurança somalis em conformidade com o Acordo de Djibouti de Agosto de 2008.

Em Julho de 2009, o Conselho decidiu intensificar a participação da UE para promover a paz e o desenvolvimento na Somália. Para esse efeito, o Conselho tem estudado as possibilidades de a UE contribuir para os esforços internacionais, nomeadamente no domínio da segurança. Em 7 de Abril de 2010, a UE lançou uma missão militar para contribuir para a formação das forças de segurança somalis, EUTM Somália. Esta missão ocorre em Uganda, onde as forças da Somália já estão sendo treinados, o que facilitará também a coordenação da acção da UE com a AMISOM.

Em 8 de Dezembro de 2009, o Conselho da UE decidiu prorrogar mandato da operação por mais um ano até 12 de Dezembro de 2010.

Portugal, a partir de 22 de Abril de 2010, inicia a sua participação de meios nacionais na operação Atalanta, da responsabilidade da União Europeia, com um destacamento aéreo de uma aeronave de patrulhamento marítimo.

Em 14 de Junho de 2010, do Conselho da UE decidiu prorrogar mandato da operação por mais dois anos, até 12 de dezembro de 2012.