


UE - ATALANTA - P3P
Listagem de efectivos descriminada - (referente a JULHO 10)
Mapa de Efectivos - (referente a JULHO 10)
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País |
SOMÁLIA |
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Organização |
UE |
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Ramos |
FORÇA AÉREA |
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Ano início |
2010 |
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Ano fim |
Em curso |
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Observações |
Parecer do CSDN de 08 de Abril de 2010 |
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PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA
Com o parecer favorável do CSDN do dia 08 de Abril de 2010, foi iniciado o envio de uma aeronave de patrulhamento marítimo com militares para integrar a operação «Atalanta», da União Europeia, na zona do Oceano Índico. O Destacamento de Forças Nacionais (FND) será constituído por uma aeronave P-3P ORION, da Esquadra 601 "Lobos" e militares do Ramo".
MISSÃO
Profundamente preocupado com o surto de actos de pirataria e assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália, a União Europeia está a realizar uma operação militar EUNAVFOR Somália (Operação "Atalanta"), em apoio do Conselho de Segurança das Resoluções 1814 (2008), 1816 (2008), 1838 (2008), 1846 (2008) e 1897 (2009), a fim de contribuir para:
- A protecção dos navios do PAM (Programa Alimentar Mundial) distribuição da ajuda alimentar às pessoas deslocadas na Somália;
- A protecção dos navios de cruzeiro vulneráveis ao largo da costa da Somália, e da dissuasão, prevenção e repressão de actos de pirataria e assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália.
HISTÓRICO
Operação EUNAVFOR iniciou-se em 13 de Dezembro de 2008 e atingiu a plena capacidade operacional, em Fevereiro de 2009. Esta operação, que é a primeira operação de protecção ao transporte marítimo da UE, é realizada no âmbito da Segurança Comum e da Política de Defesa (PESD).
A Conferência Internacional de apoio às Instituições de Segurança Somali realizada em Bruxelas em 23 de Abril de 2009 representou um importante contributo para a criação das forças de segurança somalis em conformidade com o Acordo de Djibouti de Agosto de 2008.
Em Julho de 2009, o Conselho decidiu intensificar a participação da UE para promover a paz e o desenvolvimento na Somália. Para esse efeito, o Conselho tem estudado as possibilidades de a UE contribuir para os esforços internacionais, nomeadamente no domínio da segurança. Em 7 de Abril de 2010, a UE lançou uma missão militar para contribuir para a formação das forças de segurança somalis, EUTM Somália. Esta missão ocorre em Uganda, onde as forças da Somália já estão sendo treinados, o que facilitará também a coordenação da acção da UE com a AMISOM.
Em 8 de Dezembro de 2009, o Conselho da UE decidiu prorrogar mandato da operação por mais um ano até 12 de Dezembro de 2010.
Portugal, a partir de 22 de Abril de 2010, inicia a sua participação de meios nacionais na operação Atalanta, da responsabilidade da União Europeia, com um destacamento aéreo de uma aeronave de patrulhamento marítimo.
Em 14 de Junho de 2010, o Conselho da UE decidiu prorrogar mandato da operação por mais dois anos, até 12 de dezembro de 2012.
Bulletin of the EU Military Staff - Spring-Summer 2010
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