UE - EUTM SOMALIA (European Union military mission to contribute to the training of Somali security forces)

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Objetivos
Histórico
Participação portuguesa
Quadro de efetivos
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OBJETIVOS

O objetivo do EUTM Somália é contribuir para o reforço do Governo de Transição da Somália como um governo de funcionamento ao serviço da população da Somália, bem como contribuir para uma perspetiva abrangente e sustentável para o desenvolvimento do Setor de Segurança na Somália através do reforço das forças de segurança somalis através do fornecimento de treinamento militar e apoio específicos.

EUTM Somália ocorrerá principalmente em Uganda, onde as forças da Somália já estão sendo treinadas. A missão militar da UE, funcionará em estreita colaboração e coordenação com parceiros internacionais, em particular as Nações Unidas, a União Africano, AMISOM, e os Estados Unidos.

HISTÓRICO

Em 25 de janeiro de 2010, o Conselho aprovou a criação de uma missão militar para contribuir para a formação das forças de segurança somalis.

Mantendo-se o quadro de instabilidade e de violência e considerando a necessidade de viabilizar a consolidação do processo de restabelecimento de um ambiente de segurança e desenvolvimento no caminho da paz e estabilidade da Somália, o Conselho da União Europeia, através da Decisão n.º 2010/96/CFSP, de 15 de fevereiro, e em estreita cooperação e coordenação com a União Africana, aprovou o estabelecimento de uma missão para contribuir para o treino das forças de segurança da Somália, a UE Training Mission (EUTM) Somália, no Uganda.

Em 7 de abril de 2010, o comandante da missão da UE EUTM Somália, coronel Ricardo Gonzalez Elul, foi autorizado a liberar a ordem de ativação para executar a projeção das forças e dar início à execução da missão.

A formação das forças de segurança somalis começará no início de maio. Essa missão será realizada em Uganda, onde as forças da Somália já estão sendo treinados, o que facilitará também a coordenação da ação da UE com a União Africano missão na Somália (AMISOM).

PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA

Através da Portaria 236-2010 o Governo Português e com o parecer favorável do CSDN de 14 de janeiro de 2010, Portugal, como membro da União Europeia (UE), decretou a participação nesta missão. Portugal participará com um contingente constituído por militares para, a partir do primeiro trimestre de 2010, integrar a missão da UE, em cooperação com a União Africana, para treino de forças somalis.

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