UE - OPERAÇÃO ATALANTA - VGAMA

PARTICIPAÇÃO ACTUAL

Portugal volta a participar na EUNAVFOR com a Fragata Vasco da Gama que a partir do dia 14 de Abril em cerimónia a decorrer no Porto Comercial do Djibouti, toma posse do comando da European Union Naval Force Somalia - Operation Atalanta, presentemente exercido por um Contra-almirante da Marinha Espanhola, que será entregue, por um período de quatro meses, ao Capitão-de-mar-e-guerra Alberto Manuel Silvestre Correia, graduado, para o efeito, no posto de Comodoro. Durante esse período, o Comodoro Silvestre Correia e o seu Estado-Maior  Internacional, utilizarão, como navio-chefe da Força Naval, a Fragata Portuguesa Vasco da Gama.

OBJECTIVOS

Como resultado da escalada considerável nos actos de pirataria nos últimos anos, ao largo da costa da Somália, a União Europeia, no âmbito da Segurança Comum e da Política de Defesa, lançou esta operação que tem como objectivos assegurar a protecção dos navios que transportam ajuda alimentar ao povo Somali no âmbito do WFP - World Food Program e o apoio logístico à AMISOM - African Union Mission in Somalia, contribuir para o esforço  militar na prevenção e repressão de actos de pirataria e de assalto à mão armada no mar, bem como contribuir para a monitorização da actividade piscatória ao largo da costa da Somália.

Esta operação militar, denominada EUNAVFOR Somália - Operação Atalanta, foi lançada em apoio das resoluções 1814 (2008), 1816 (2008), 1838 (2008) e 1846 (2008) do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). Actualmente, EUNAVFOR opera sob a égide da Resolução 1950 (2010).

HISTÓRICO

Portugal, a partir de 22 de Abril de 2010, inicia a sua participação de meios nacionais na operação Atalanta, da responsabilidade da União Europeia, com um destacamento aéreo de uma aeronave de patrulhamento marítimo.

Em 14 de Junho de 2010, o Conselho da UE decidiu prorrogar mandato da operação por mais dois anos, até 12 de Dezembro de 2012.

A partir de 14 de Abril de 2011, o Comodoro Silvestre Correia toma posse do comando da European Union Naval Force Somalia - Operation Atalanta e com o seu Estado-Maior  Internacional, utilizarão, como navio-chefe da Força Naval, a Fragata Portuguesa Vasco da Gama.

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