INICIATIVA 5+5

O Diálogo 5+5 foi lançado em 1983 e tinha como objetivo promover a cooperação entre os países ribeirinhos do Mediterrâneo Ocidental, nomeadamente a França, Itália, Portugal, Espanha, a que posteriormente se juntou Malta (da margem norte) e a Argélia, Líbia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia (da margem sul), numa clara tentativa de apoio a estes últimos países, para as áreas da gestão dos recursos naturais, do desenvolvimento dos laços económicos e de apoio financeiro, bem como no campo da emigração e do apoio à cultura, numa perspetiva conjunta de se criar uma zona de paz e cooperação, sem qualquer dimensão militar.

    No sentido de estimular o Diálogo 5+5 e de alargar esta cooperação à dimensão de segurança e de defesa, a França decidiu lançar, em 2004, uma iniciativa de cooperação restrita no formato 4+3 (Portugal, Espanha, França e Itália, mais Argélia, Marrocos e Tunísia). Procurava, assim, promover uma cooperação mais virada para aspetos práticos, tendo em vista a curto prazo, nomeadamente, a realização de exercícios, no sentido de desenvolver uma capacidade de atuação conjunta.

    Ainda em 2004 teve lugar, em Roma, uma reunião, já com a presença da Líbia, Malta e Mauritânia (formato 5+5). Nesta reunião foi aprovado um "Documento de Entendimento", a ser assinado pelos Ministros da Defesa dos "5+5", e um "Plano de Atividades para a cooperação multilateral sobre segurança na bacia ocidental do Mediterrâneo", englobando as seguintes áreas:

• Vigilância Marítima;
• Participação das Forças Armadas no domínio da Proteção Civil;
• Segurança Aérea.

RESUMO

    A "Iniciativa 5+5" Defesa procura, através de medidas concretas de cooperação entre os países do Mediterrâneo Ocidental, ajudar a criar e manter um clima de confiança e de franca colaboração entre os dez países, com o objetivo de dar um contributo significativo para soluções que respondam a preocupações comuns na área da segurança e defesa. Apesar da sua curta existência, a Iniciativa tem demonstrado ser um claro exemplo de sucesso, revelando um potencial "laboratorial" para ensaio de medidas de cooperação mais alargada na região do Mediterrâneo, e constituindo-se por outro lado num possível modelo inspirador para outros formatos mais complexos, tais como o Processo de Barcelona (UE) ou o Diálogo do Mediterrâneo (NATO).