SEMINÁRIO "POOLING & SHARING"

PALAVRAS DE ABERTURA DO GENERAL CEMGFA

SENHORES ALMIRANTES

SENHORES GENERAIS

SENHOR DIRECTOR DO INSTITUTO DA DEFESA NACIONAL

SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO DA ADMINISTRAÇÃO DA EMPORDEF

SENHOR PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DA EURODEFENSE PORTUGAL

SENHOR ANDRÉ MAGRINHO DA ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL PORTUGUESA

MINHAS SENHORAS

E

SENHORES

AGRADEÇO AO SENHOR DIRECTOR DO IDN A OPORTUNIDADE DE ME DIRIGIR A ESTA DISTINTA AUDIÊNCIA

A ABORDAGEM À AQUISIÇÃO MULTINACIONAL DE CAPACIDADES MILITARES, ONDE SE INSERE A INICIATIVA "POOLING AND SHARING" DA UNIÃO EUROPEIA, EM PARALELO COM A INICIATIVA "SMART DEFENSE" DA NATO, TEM SIDO TEMA CENTRAL NAS AGENDAS DAS REUNIÕES EM QUE TENHO PARTICIPADO, CONFIGURANDO POSSÍVEIS CAMINHOS DE COOPERAÇÃO MULTILATERAL NO SENTIDO DE COLMATAR AS LACUNAS EXISTENTES NA UNIÃO EUROPEIA E NA NATO, FACE ÀS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DOS PAÍSES, PER SI, EM EFECTUAREM NOVOS INVESTIMENTOS EM DEFESA.

NA VERDADE, AS MISSÕES ESTABELECIDAS PARA AS FORÇAS ARMADAS EXIGEM A MANUTENÇÃO, ACTUALIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES, ENTENDENDO-SE ESTAS COMO COMPOSTAS PELO ACERVO DOUTRINÁRIO, ORGANIZAÇÃO, TREINO, MATERIAL, LIDERANÇA, PESSOAL, INFRA ESTRUTURAS E INTEROPERABILIDADE, QUE GARANTAM PADRÕES DE EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NO CUMPRIMENTO DAS MISSÕES ATRIBUÍDAS EM PROLE DA SEGURANÇA E DEFESA NACIONAL.

COMO É DO VOSSO CONHECIMENTO A OBTENÇÃO DESTAS CAPACIDADES OBEDECE A UM RACIONAL GENÉTICO E ESTRUTURAL CONSUBSTANCIADO NUM PROCESSO DENOMINADO POR "PLANEAMENTO DE DEFESA", ONDE SE INSERE O "PLANEAMENTO DE FORÇAS"

NESTE PROCESSO, TOMANDO COMO BASE DE PARTIDA OS OBJECTIVOS ESTABELECIDOS NO CONCEITO ESTRATÉGICO DE DEFESA NACIONAL E NO NÍVEL DE AMBIÇÃO CONCEPTUALIZADO NO CONCEITO ESTRATÉGICO MILITAR, IDENTIFICAM-SE REQUISITOS DE CAPACIDADES, COMPARAM-SE COM AS EXISTENTES E APONTAM-SE LACUNAS QUE, PRIORITIZADAS DE ACORDO COM O NÍVEL DE AMEAÇA E GRAU DE RISCO URGE COLMATAR PARA CUMPRIR AS MISSÕES CONSTITUCIONALMENTE DETERMINADAS.

COM O AMBIENTE GENERALIZADO DE RESTRIÇÕES ORÇAMENTAIS QUE OS PAÍSES HOJE ENFRENTAM, SURGE O DESAFIO DE SE ENCONTRAREM FORMAS INOVADORAS E CRIATIVAS DE PARTILHAR RECURSOS NO SENTIDO DE ATINGIR OS NÍVEIS PRETENDIDOS DE RESPOSTA OPERACIONAL. ASSIM EMERGE A INICIATIVA "POOLING & SHARING" NA UNIÃO EUROPEIA.

APESAR DESTA INICIATIVA NÃO TRADUZIR A RESPOSTA CABAL PARA AS LACUNAS EXISTENTES, CONSTITUI, SEM DÚVIDA, UM CAMINHO A PROSSEGUIR QUE IMPORTA APOIAR, TENDO EM VISTA DIRIMIR DE FORMA SUSTENTADA PARTE DAS NOSSAS LIMITAÇÕES.

IMPORTA TER EM CONSIDERAÇÃO QUE SÓ O DESENVOLVIMENTO DO PROJECTO EUROPEU, A PAR DE OBJECTIVOS E VONTADES COMUNS ENTRE OS PAÍSES MEMBROS E A SUA DESEJADA CONSOLIDAÇÃO, PERMITIRÁ CRIAR A CONFIANÇA NECESSÁRIA PARA ESBATER OS NATURAIS OBSTÁCULOS CRIADOS PELA HISTÓRIA E GEOGRAFIA, PERMITINDO AOS PAÍSES DECIDIR ENTRE O QUE DESEJAM PARTILHAR, ALIENAR E O QUE QUEREM MANTER EM AUTONOMIA, DEVENDO ESTA FRONTEIRA ENTRE A SOLIDARIEDADE E A SOBERANIA SER CUIDADOSAMENTE DETERMINADA E NUNCA REGULADA OU IMPOSTA EXTERNAMENTE.

POR OUTRO LADO IMPORTARÁ TAMBÉM COMPRENDER AS DIMENSÕES CONCEPTUAIS QUE FUNDAMENTAM ESTAS INICIATIVAS, ENTENDER QUE A ABORDAGEM DEVE SER FEITA DE FORMA HOLÍSTICA INTEGRANDO OS POSSÍVEIS GANHOS DA COOPERAÇÃO SEMPRE DENTRO DA LÓGICA DO PLANEAMENTO DE EDIFICAÇÃO DE CAPACIDADES.

FACE ÀS LIMITAÇÕES DOS RECURSOS PARA QUE "TODOS DESENVOLVAM TUDO", MAS DEVE HAVER EQUIDADE NO INVESTIMENTO BEM COMO GARANTIA DE DISPONIBILIDADE PARA EMPREGO OPERACIONAL, EVITANDO A EXCESSIVA DEPENDÊNCIA NUM PAÍS OU CONJUNTO DE PAÍSES, OU QUE A ESPECIALIZAÇÃO EM DETERMINADA CAPACIDADE SEJA IMPOSTA PELO SEU MENOR PESO ECONÓMICO OU INDUSTRIAL, A DETERMINADO PAÍS.

AO NÍVEL MILITAR, ONDE RESIDE A RESPONSABILIDADE DE PLANEAR E PROPOR AS CAPACIDADES MILITARES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DAS MISSÕES, TEMOS ACOMPANHADO E PARTICIPADO NESTAS INICIATIVAS, CONSOLIDANDO AS ANÁLISES PARCELARES DOS RAMOS DAS FORÇAS ARMADAS, EM COORDENAÇÃO COM OS RESTANTES ORGANISMOS DO MINISTÉRIO DA DEFESA.

COMO ORIENTAÇÃO MILITAR CONSIDERAMOS QUE EXISTEM "INSTRUMENTOS DE ACÇÃO CRÍTICOS" QUE, NESTE MOMENTO, JULGAMOS SER DE PRESERVAR NO ESTRITO DOMÍNIO NACIONAL.

NESTE RACIONAL, DEFINIMOS COMO INSTRUMENTOS DE ACÇÃO CRÍTICOS, PORTANTO NÃO PARTILHÁVEIS NO ÂMBITO DESTAS INICIATIVAS, A VIGILÂNCIA E O CONTROLO DOS ESPAÇOS DE SOBERANIA NACIONAL, O PATRULHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS INTER-TERRITORIAIS, A BUSCA E SALVAMENTO, O ENSINO E TREINO BÁSICO, O APOIO MÉDICO DE NATUREZA TERRITORIAL, BEM COMO A CAPACIDADE AUTÓNOMA DE REACÇÃO IMEDIATA NA SALVAGUARDA E SEGURANÇA DOS NOSSOS CIDADÃOS.

ESTA POSIÇÃO NÃO CONSTIUI DOGMA, ANTES PRUDÊNCIA, POIS NEM SEMPRE SEREMOS CAPAZES DE MOBILIZAR AS CAPACIDADES PARTILHADAS DE ALIADOS E AMIGOS NA DEFESA DOS NOSSOS INTERESSES, SOBRETUDO EM ESPAÇOS DE INTERESSE ESTRATÉGICO CONJUNTURAL NACIONAL.

PELAS RAZÕES QUE PROCUREI SINTETIZAR JULGO QUE ESTE SEMINÁRIO PELA OPORTUNIDADE DO TEMA, PELA QUALIDADE DOS CONFERENCISTAS E MODERADORES E SOBRETUDO PELA DISCUSSÃO E DEBATE QUE ESTAS QUESTÕES NECESSÁRIAMENTE LEVANTAM, PERMITIRÃO ILUMINAR MELHOR O QUADRO CONCEPTUAL, BEM COMO IDENTIFICAR MELHORES CAMINHOS PARA A EDIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS NOSSAS CAPACIDADES MILITARES EM TEMPOS DE EXIGENTES RESTRIÇÕES MAS TAMBEM DE NECESSÁRIAS E CRIATIVAS SOLUÇÕES.

ESTADO-MAIOR GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS,

23 DE NOVEMBRO DE 2011

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS

Luís Evangelista Esteves de Araújo

GENERAL 

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