Organização

 [Decreto Lei nº234, de 15SET09. Art.º 21.º]

MISSÃO

ATRIBUIÇÕES

• Elaborar e actualizar os planos de defesa militar e de contingência a nível regional, a serem aprovados pelo CEMGFA;
• Planear e executar as medidas superiormente aprovadas, relativas à defesa militar do Arquipélago dos Açores;
• Planear, executar e avaliar o treino operacional conjunto;
• Planear, treinar e coordenar a colaboração das Forças Armadas no âmbito da Protecção Civil;
• Colaborar no processo de certificação de forças conjuntas;
• Planear e coordenar a realização de cerimónias militares conjuntas.

Efectuar o planeamento, o treino operacional conjunto e o emprego operacional das forças e meios que lhe forem atribuídos.