Estado-Maior General das Forças Armadas

Tem por atribuições planear, dirigir e controlar o emprego das Forças Armadas no cumprimento das missões e tarefas operacionais que a estas incumbem.

1. O Estado-Maior-General das Forças Armadas compreende:

1. O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
2. O Estado-Maior Coordenador Conjunto
3. O Centro de Operações das Forças Armadas
4. Os comandos operacionais e os comandos-chefes que eventualmente se constituam

2. O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, no exercício do comando, e coadjuvado pelos chefes de estado-maior dos ramos, como comandantes subordinados ouadjuntos, consoante os casos.

3. O Estado-Maior Coordenador Conjunto constitui o órgão de planeamento e apoio à decisão do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e compreende:

1. Divisões de estado-maior
2. Órgãos de apoio geral

4. O Centro de Operações das Forcas Armadas tem uma organização flexível e ligeira tempo de paz e destina-se ao exercício do comando operacional pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e é susceptível de, em estados de guerra, seconstituir em quartel-general conjunto com a composição e estrutura adequadas aoexercício do comando completo.