Deficientes das Forças Armadas

Manual do processo de qualificação como Deficiente das Forças Armadas

 

Este Manual integra, de uma forma clara e simples, não só os passos, as tarefas, as formalidades e as competências de decisão, mas também informação útil a requerentes e entidades responsáveis.

Procurou-se não criar descontinuidades com os modelos atuais adotados pelos Ramos, reforçando o que lhes é comum sem deixar de ter em conta as suas especificidades.

Igualmente se reforça e aprofunda as competências das entidades responsáveis por cada fase do processo e a definição mais precisa dos resultados/conclusões a esperar de cada fase para garantir a segurança e certeza jurídicas.

Na sua aplicação, pese embora o rigor processual, deve claramente ser tido em conta o contexto histórico e social em que ocorram os factos e orientar-se para que se faça justiça com equidade.

 

 

 

 

 

 

Manual do Processo Qualificação como Deficiente das Forças ArmadasManual do Processo Qualificação como Deficiente das Forças Armadashttps://www.emgfa.pt/DocumentosRelacionados/2019/deficientes/documentos/Manual do Processo Qualificação como Deficiente das Forças Armadas.pdf353681

 

 

Termos e condiçõesTermos e condiçõeshttp://testepublic.emgfa.pt/termos, <img src="/Style Library/emgfa/img/icons/termsconditions.svg" alt="Termos e condições" />Termos e condiçõesLinks Rodapé
Ministério da Defesa NacionalMinistério da Defesa Nacionalhttps://www.defesa.gov.pt/pt, Ministério da Defesa NacionalLigações Úteis
Comunidade de Países de Língua PortuguesaComunidade de Países de Língua Portuguesahttps://www.cplp.org/, Comunidade de Países de Língua PortuguesaLigações Úteis
Hospital das Forças ArmadasHospital das Forças Armadashttps://www.hfar.pt/, Hospital das Forças ArmadasLinks Laterais
Instituto Universitário MilitarInstituto Universitário Militarhttps://www.ium.pt, Instituto Universitário MilitarLinks Laterais
AcessibilidadeAcessibilidadehttp://testepublic.emgfa.pt/acessibilidade, <img src="/Style Library/emgfa/img/icons/accessibility.svg" alt="Acessibilidade" />AcessibilidadeLinks Rodapé
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North Atlantic Treaty OrganizationNorth Atlantic Treaty Organizationhttps://www.nato.int/, North Atlantic Treaty OrganizationLigações Úteis
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ContactosContactoshttp://testepublic.emgfa.pt/contactos, <img src="/Style Library/emgfa/img/icons/contacts.svg" alt="Contactos" /> ContactosLinks Rodapé