


EU - EUTM RCA (European Union Training Mission - República Centro-Africana RCA)
ENQUADRAMENTO A República Centro-Africana (RCA) é um país que, como o nome indica, localiza-se no centro do continente africano, sujeito a uma grande instabilidade desde os anos 60. As últimas décadas, foram marcadas pela violência generalizada e inconstância política, manifestada em sucessivos golpes de estado e governos temporários, o que levou ao agravamento das condições socio-económicas e de insegurança da população centro-africana, provocando um elevado número de deslocados internos e de refugiados. A União Europeia projectou a European Force RCA (EUFOR RCA), em fevereiro de 2014, seguida de uma Força das Nações Unidas (MINUSCA), em abril do mesmo ano, com o objetivo de garantir condições mínimas de segurança para a população e permitir o auxílio humanitário. Após a EUFOR RCA e a MINUSCA terem garantido as condições necessárias para prosseguir os trabalhos de estabilização, foi decidido projectar, em sua substituição a 19 de janeiro de 2015, uma missão de aconselhamento denominada European Union Military Advisory Mission RCA (EUMAM RCA). Esta foi, por sua vez, substituída em 16 de julho de 2016 pela European Union Training Mission RCA (EUTM RCA). A EUTM RCA é constituída por um Mission Headquarter e três unidades: Strategic Advice Pillar com a finalidade de providenciar aconselhamento estratégico ao Ministério da Defesa e ao Estado-Maior-General das Forças Armadas Centro-Africanas, assim como desenvolver a documentação basilar das Forças Armadas Centro-Africanas (FACA); Education Pillar para criar o sistema de educação e formar quadros das FACA; e o Operational Training Pillar para criar o programa de treino a adoptar pelas FACA e treinar as unidades militares constituídas na capital, Bangui, com o objetivo de preparar 02 a 03 Batalhões de Infantaria Territorial (BIT) para a condução de operações militares até 20 de setembro de 2018. MISSÃO Desde 16 de julho de 2016, as Forças Armadas portuguesas têm um efectivo de 11 Elementos Nacionais Destacados (END) no país, os quais desempenham funções na EUTM RCA nas áreas de Estado-Maior, no Strategic Advive Pillar e no Eduction Pillar. Esta missão enquadra-se no âmbito do processo de apoio às autoridades da RCA na Reforma do Sector da Defesa. Atualmente no 3º Contingente, o Exército integra a missão com um efectivo de 07 militares, a Força Aérea com um efectivo de 03 militares e a Marinha com um efectivo de 01 militar; de acordo com os objetivos politico-estratégicos emanados do Conceito de Gestão de Crises aprovado pelo Conselho Europeu. 3º Contingente Português EUTM RCA – ABR/OUT17 1 de 2 – EDP na condução de Seminário subordinado ao tema “L’avenir de l’Armée Nationale: Contexte sécuritaires et conséquences en termes de doctrine et d’organisation”
2 de 2 - EDP na condução de Seminário subordinado ao tema “L’avenir de l’Armée Nationale: Contexte sécuritaires et conséquences en termes de doctrine et d’organisation” J4 Condução de obra e aconselhamento técnico à construção de um edifício em proveito das Forças Armadas Centro-Africanas (FACA) em Camp KASSAI J6 – Trabalhos de reabilitação de uma torre de comunicações TETRA 4




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