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Militares do Exército da Força de Reação Rápida na operação da NATO “Resolute Support Mission”
Militares do Exército da Força de Reação Rápida na operação da NATO “Resolute Support Mission”
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EU - EUNAVFOR MED - European Union Military Operation in the Southern Central Mediterranean


EUNAVFOR MED

Em 23 de abril de 2015, o Conselho Europeu salientou que a União Europeia irá mobilizar todos os esforços para evitar mais perdas de vidas no mar, combater as necessidades humanas emergentes no Mediterrâneo - em cooperação com os países de origem e de trânsito - e lutar contra o contrabando e tráfico humano. Em 18 de maio de 2015, o Conselho aprovou o conceito de "gestão de crise" para uma operação PCSD militar com o objetivo de contrariar o modelo de negócio das redes de contrabando e tráfico de seres humanos (Decisão 2015/778 de 18 de maio de 2015) no Mediterrâneo Sul e Central.

Como resultado, e como parte da abordagem global da União Europeia, em 22 de Junho de 2015, a União Europeia iniciou uma operação militar no Mediterrâneo Sul e Central (EUNAVFOR MED). O objectivo desta operação militar é empreender esforços sistemáticos para identificar e capturar indivíduos e navios, bem como outros elementos utilizados ou suspeitos de serem usados por contrabandistas ou traficantes de migrantes.

A EUNAVFOR MED irá operar de acordo com os objectivos políticos, estratégico e político-militares previstos, a fim de:

  • Contribuir para interromper o negócio das redes de contrabando e tráfico de pessoas na região do Mediterrâneo;
  • Contribuir para impedir a perda de vidas humanas no mar.

De acordo com a Decisão do Conselho de 18 de Maio de 2015, a operação irá terminar, 12 meses depois de ter atingido a plena capacidade operacional (Full Operational Capability - FOC).
EUNAVFOR Med será realizado em fases sequenciais e em plena conformidade com o direito internacional, incluindo humanitária, de refugiados e direitos humanos.
Numa primeira fase irá centrar-se na vigilância e avaliação das redes de contrabando e tráfico de seres humanos no Mediterrâneo Sul e Central.
Na segunda fase da operação conseguir avaliar a diversas embarcações e navios que praticam a área e, se necessário, efetuar o desvio das suspeitas.
Na terceira fase pertende-se conseguir a eliminar ativos (navios, embarcações e indivíduos traficantes e contrabandistas) relacionados, de preferência antes de realizar qualquer ação clandestina.
Desde 7 de Outubro, tal como acordado pelos embaixadores da UE no âmbito do Comité de Segurança em 28 de Setembro, a missão EUNAVFOR MED mudou-se para a fase 2 em águas internacionais.

 Página Oficial - EUNAVFOR MED operation SOPHIA

 

European Union Naval Force Mediterranean - Operation Sophia - Mission

 

COUNCIL DECISION (CFSP) 2015_778 of 18 May 2015 on a European Union military operation in the Southern Central Mediterranean (EUNAVFOR MED)

 

COUNCIL DECISION (CFSP) 2015_972 of 22 June 2015 launching the European Union military operation in the southern Central Mediterranean (EUNAVFOR MED)

European Union Naval Force Mediterranean - Operation Sophia

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