Competências do ADJPC

1 - Coadjuvar o CEMGFA no desempenho das suas funções;

2 - Exercer as competências que lhe sejam delegadas pelo CEMGFA.

3 - Para efeitos do disposto nos números anteriores, são colocados na dependência do ADJPC, as unidades, estabelecimentos e órgãos do EMGFA não diretamente relacionadas com as operações militares, nos termos a fixar por despacho do CEMGFA.

4 - O ADJPC dispõe de um gabinete para apoio técnico e administrativo.