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Assembleia da República assinala 50 anos da Constituição

02 de abril de 2026

​A Assembleia da República assinalou, na manhã de hoje, o 50.º aniversário da Constituição da República Portuguesa, numa cerimónia que decorreu no Palácio de São Bento, em Lisboa. 

Durante a cerimónia, as Forças Armadas participaram nas honras militares e asseguraram a Guarda de Honra ao Estandarte Nacional. 

A sessão contou com a presença do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General João Cartaxo Alves, e de representantes da Marinha, do Exército e da Força Aérea. 

A Constituição da República Portuguesa foi aprovada em 1976, na sequência do processo democrático iniciado com o 25 de Abril de 1974, estabelecendo os princípios fundamentais do Estado de direito democrático. ​

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Data de Atualização: 02 de abril de 2026