Transparência Administrativa

​​​​A - Lei orgânica e outros diplomas habilitantes, órgãos de direção e fiscalização, estrutura orgânica e organograma

1. ​​​Lei Orgânica do EMGFA​
   

2. Estrutura Orgânica do EMGFA
   

B - Documentos de enquadramento estratégico e operacional e elenco dos principais serviços prestados ao público na área de missão

1. ​Diretiva Estratégica
   

2. Visão Estratégica
   

C - Plano de ativida​​​​des, orçamento e contas, relatório de atividades e balanço social

• ​​​​​​​​​Plano de atividades (DIPLAEM)​

​PAEMGFA_2024.pdf

PAEMGFA_2025.pdf​

• ​Relatório de Atividades (DIREC)

​​RAEMGFA_2024.pdf

RAEMGFA_2025.pdf​

• ​​​Balanço Social​

D - Documentos de enquadramento legal ou que comportem interpretação do direito vigente relativos às áreas de missão

E - Informação básica sobre direitos e obrigações dos cidadãos e sobre os procedimentos a observar na relação destes com a Administração Pública

F - Guias descritivos dos mais relevantes procedimentos administrativos relativos aos bens ou serviços prestados

G - Tabelas atualizadas dos preços dos bens ou serviços prestados

H - Compromissos plurianuais e pagamentos e recebimentos em atraso

I - Relação dos benefícios e subvenções concedidos, com indicação do respetivo valor

J - Relação de doações, heranças, ofertas ou donativos recebidos, com indicação do respetivo valor

K - Avisos sobre o recrutamento de dirigentes e trabalhadores, bem como os despachos de designação dos dirigentes​

L - Avisos sobre os procedimentos pré-contratuais mais relevantes

​Con​tratação Pública do EMGFA

• ​Portal BASE (Contratos Públicos Online)

• Portal ACINGOV (Plataforma eletrónica de compras públicas)​
  

M - Contactos para interação com o cidadão e as empresas, incluindo formulário para reclamações e sugestões

• ​​​​​​Contactos
  

• Canal de Denúncia​
  

N - Informação sobre sistemas procedimentais ou de gestão acreditados pelo Instituto Português de Acreditação, I. P., se aplicável​